Política de Privacidade da Onabet

A Onabet coleta dados pessoais necessários para a prestação de seus serviços de forma adequada e segura. O tratamento dessas informações é realizado com base em fundamentos legais sólidos e em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei nº 13.709/2018.

Categorias de Dados Coletados

As seguintes categorias de informações pessoais podem ser coletadas durante o uso da plataforma:

• Nome completo e data de nascimento
• Endereço de e-mail e número de telefone
• Endereço residencial
• Documentos de identificação (CPF, RG ou documento equivalente)
• Informações de pagamento e dados financeiros
• Endereço IP, tipo de dispositivo e dados de navegação
• Histórico de transações e atividades na plataforma

Finalidade da Coleta

Os dados são coletados para:

• Criar e administrar contas de usuário
• Verificar a identidade dos usuários (KYC)
• Processar depósitos, saques e transações financeiras
• Cumprir obrigações legais e regulatórias
• Prevenir fraudes, lavagem de dinheiro e outras atividades ilícitas
• Melhorar continuamente os serviços oferecidos

Medidas de Proteção

A plataforma adota medidas técnicas e organizacionais para proteger as informações pessoais dos usuários, incluindo:

• Criptografia de dados em trânsito e em repouso
• Controle de acesso restrito a informações sensíveis
• Monitoramento contínuo de sistemas contra acessos não autorizados
• Treinamento periódico de equipes responsáveis pelo tratamento de dados

Direitos dos Usuários

Nos termos da LGPD, os usuários têm direito a:

• Acesso: Solicitar a confirmação da existência e o acesso às informações pessoais armazenadas
• Correção: Solicitar a atualização ou retificação de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Exclusão: Requerer a eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei
• Portabilidade: Solicitar a transferência de dados a outro fornecedor de serviço
• Revogação do consentimento: Retirar o consentimento previamente concedido, a qualquer momento

Para exercer qualquer desses direitos, o usuário pode entrar em contato com o suporte da plataforma pelos canais oficiais disponíveis no site.

As informações coletadas pela Onabet são utilizadas exclusivamente para finalidades legítimas, determinadas previamente e compatíveis com o consentimento do usuário. O tratamento de dados pessoais é realizado de forma transparente e em conformidade com a legislação vigente.

Principais Finalidades de Uso

• Gestão de conta: Criar, manter e administrar a conta do usuário na plataforma
• Processamento de transações: Processar depósitos, saques e demais movimentações financeiras com segurança
• Cumprimento de obrigações legais: Atender requisitos regulatórios, incluindo prevenção à lavagem de dinheiro e combate ao financiamento do terrorismo
• Melhoria dos serviços: Analisar padrões de uso para aprimorar funcionalidades, corrigir falhas e desenvolver novos recursos
• Comunicações e marketing: Enviar comunicações sobre produtos, promoções e atualizações, quando o usuário tiver consentido expressamente
• Análise e estatísticas: Produzir relatórios internos para monitorar o desempenho da plataforma e a experiência dos usuários
• Segurança e prevenção de fraudes: Identificar comportamentos suspeitos e proteger a integridade da plataforma e dos usuários

Nenhuma informação pessoal é comercializada ou compartilhada com terceiros para fins publicitários sem o consentimento expresso do usuário. O uso de dados segue os princípios de necessidade, proporcionalidade e transparência previstos na LGPD.

A Onabet garante aos usuários o direito de acessar, corrigir e solicitar a exclusão de seus dados pessoais armazenados na plataforma, em conformidade com a LGPD.

Como Acessar os Dados

O usuário pode solicitar um relatório com os dados pessoais armazenados entrando em contato com o suporte por meio dos canais oficiais indicados no site. A solicitação será analisada e respondida dentro dos prazos legalmente estabelecidos.

Correção de Informações

Caso o usuário identifique dados incorretos, incompletos ou desatualizados em seu perfil, é possível:

• Atualizar diretamente as informações disponíveis na área de conta do usuário
• Solicitar a correção de dados que não possam ser editados diretamente, mediante contato com o suporte

Exclusão de Dados

O usuário pode solicitar a eliminação de seus dados pessoais nas seguintes situações:

• Quando os dados não forem mais necessários para as finalidades que motivaram sua coleta
• Quando o consentimento for revogado e não houver outra base legal para o tratamento
• Quando o tratamento estiver em desconformidade com a LGPD

A exclusão de dados pode ser parcialmente limitada quando a retenção for exigida por obrigação legal, regulatória ou para defesa em processos judiciais ou administrativos.

Consentimento para Verificações de Segurança e Pagamentos

Ao utilizar os serviços da Onabet, o usuário consente com a realização de verificações de segurança necessárias para a abertura e manutenção da conta, incluindo a confirmação de identidade. Os dados financeiros fornecidos pelo usuário poderão ser processados por provedores de pagamento parceiros, conforme descrito nesta política.

A Onabet é uma plataforma destinada exclusivamente a usuários com 18 anos de idade ou mais. O acesso e o uso dos serviços por menores de idade são expressamente proibidos, em conformidade com a legislação brasileira vigente sobre jogos e apostas.

Limitações de Verificação

A plataforma não tem condições técnicas de verificar a idade de todos os visitantes sem a apresentação de documentos de identificação válidos. Por essa razão, o processo de verificação de identidade (KYC) é realizado durante o cadastro e, quando necessário, ao longo do relacionamento com o usuário.

Exclusão de Dados de Menores

Caso um responsável legal ou representante legal identifique que uma pessoa menor de 18 anos forneceu dados pessoais à plataforma, a Onabet solicita que o responsável entre em contato imediatamente pelos canais de suporte disponíveis no site. Após a confirmação da situação, os dados do menor serão removidos dos sistemas da plataforma sem demora injustificada.

A plataforma não coleta intencionalmente informações pessoais de menores de 18 anos e toma medidas ativas para evitar tal situação.

Em razão da natureza global das operações da Onabet, os dados pessoais dos usuários podem ser processados em países distintos do Brasil, nos quais os parceiros e provedores de serviço da plataforma estão estabelecidos.

Bases para Transferência Internacional

As transferências internacionais de dados são realizadas com base em:

• Consentimento específico e informado do usuário, formalizado no momento da aceitação desta política
• Garantias contratuais adequadas com os parceiros receptores dos dados
• Conformidade com os requisitos estabelecidos pela LGPD para transferências internacionais

Garantias de Confidencialidade

Todos os parceiros que recebem dados pessoais de usuários estão contratualmente obrigados a:

• Manter a confidencialidade das informações recebidas
• Tratar os dados exclusivamente para as finalidades acordadas
• Adotar medidas de segurança equivalentes às aplicadas pela plataforma
• Cumprir a legislação de proteção de dados aplicável em sua respectiva jurisdição

Ao utilizar os serviços da Onabet, o usuário consente com o tratamento de seus dados pessoais nos termos descritos nesta seção.

As disposições desta Política de Privacidade podem ser complementadas ou parcialmente alteradas por cláusulas contratuais específicas, termos e condições de serviço ou instrumentos legais aplicáveis ao relacionamento entre o usuário e a plataforma.

Alcance e Efeitos

Qualquer cláusula ou instrumento legal adicional que modifique o escopo desta política produzirá efeitos a partir do momento em que o usuário:

• Aceitar expressamente os termos por meio de formulário eletrônico ou processo de cadastro
• Assinar instrumento contratual específico que faça referência a esta política
• Aderir a termos específicos de serviço vinculados à plataforma

Prevalência das Disposições

Em caso de conflito entre disposições desta política e demais documentos contratuais aceitos pelo usuário, prevalecerá a interpretação mais favorável à proteção de dados pessoais, sem prejuízo do cumprimento das obrigações legais aplicáveis.

A aceitação desta política implica o reconhecimento, pelo usuário, de que leu, compreendeu e concorda com todas as condições aqui estabelecidas.

A Onabet utiliza cookies e tecnologias similares para aprimorar a experiência de navegação dos usuários e garantir o funcionamento adequado dos serviços oferecidos.

O Que São Cookies

Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados no dispositivo do usuário quando este acessa um site. Eles permitem que a plataforma reconheça o dispositivo do usuário em visitas subsequentes e personalize a experiência de navegação.

Finalidades dos Cookies Utilizados

• Estatísticas e análise: Coletar dados agregados sobre o comportamento de navegação para fins analíticos
• Personalização: Adaptar o conteúdo e as funcionalidades da plataforma às preferências do usuário
• Melhoria contínua: Identificar áreas do site que requerem aprimoramentos técnicos ou de usabilidade
• Segurança: Detectar atividades suspeitas e proteger as sessões dos usuários

Período de Retenção

Os cookies utilizados pela plataforma são retidos por um período máximo de 12 meses, após o qual são automaticamente expirados ou removidos.

Controle pelo Usuário

O usuário pode configurar o navegador para recusar o armazenamento de cookies ou ser notificado quando cookies forem enviados. Entretanto, a desativação de determinados cookies pode afetar o funcionamento de algumas funcionalidades da plataforma.

O uso dos serviços da Onabet implica a aceitação integral e irrestrita das disposições desta Política de Privacidade. Ao criar uma conta, realizar um acesso ou utilizar qualquer funcionalidade da plataforma, o usuário confirma que leu, compreendeu e concorda com os termos aqui estabelecidos.

Versão Vigente

A versão atual desta política prevalece sobre todas as versões anteriores. Em caso de atualização das disposições, os usuários serão notificados por meio dos canais de comunicação oficiais da plataforma, incluindo e-mail cadastrado ou aviso em destaque no site.

Continuidade de Uso

A continuidade do uso da plataforma após a publicação de alterações nesta política será interpretada como aceitação tácita das novas disposições. Caso o usuário não concorde com as alterações realizadas, deve interromper o uso dos serviços e solicitar o encerramento de sua conta por meio dos canais de suporte disponíveis.

A Onabet pode compartilhar dados pessoais dos usuários com terceiros em situações específicas, limitadas e fundamentadas em bases legais adequadas.

Situações em que o Compartilhamento Ocorre

• Cumprimento de obrigações legais: Quando exigido por autoridades competentes, decisões judiciais ou determinações regulatórias aplicáveis no Brasil
• Resolução de disputas: Para fins de investigação, mediação ou resolução de conflitos envolvendo o usuário e a plataforma
• Execução de acordos contratuais: Para viabilizar a prestação de serviços por parceiros tecnológicos, provedores de pagamento e demais fornecedores essenciais à operação da plataforma

Parceiros e Terceiros Receptores

Quando aplicável, a relação de terceiros que podem receber dados está disponível no site da plataforma. Nos casos em que a divulgação não esteja previamente listada, o usuário será informado sobre a identidade do receptor, a finalidade e o escopo do compartilhamento antes que este ocorra, salvo nos casos em que a legislação dispense tal comunicação.

Consentimento e Responsabilidade

Ao fornecer seus dados pessoais no momento do cadastro ou durante o uso da plataforma, o usuário consente com o compartilhamento de informações nos termos descritos nesta seção. Todos os terceiros receptores de dados pessoais estão sujeitos a obrigações contratuais de confidencialidade e proteção de informações.

O site da Onabet pode conter links de redirecionamento para outros sites e plataformas externas, operados por terceiros independentes.

Ausência de Responsabilidade sobre Conteúdo Externo

A Onabet não exerce controle sobre os sites externos referenciados e não se responsabiliza pelas práticas de privacidade, termos de uso, conteúdo ou pelo tratamento de dados pessoais realizados por essas plataformas. Cada site externo possui sua própria política de privacidade, que pode diferir significativamente das práticas adotadas pela Onabet.

Recomendações ao Usuário

Ao acessar um site externo por meio de um link disponível na plataforma, recomenda-se ao usuário:

• Verificar a política de privacidade do site de destino antes de fornecer qualquer informação pessoal
• Avaliar a reputação e as credenciais do site externo
• Adotar cautela ao compartilhar dados financeiros ou sensíveis em plataformas de terceiros

A presença de um link no site da Onabet não representa endosso, recomendação ou garantia em relação ao site vinculado ou aos serviços por ele oferecidos.